MÉTODO
A necessidade de informações para avaliação e monitoramento da resolutividade da atenção primária fez
surgir o indicador “internações por condições sensíveis à atenção primária” (ICSAP). A implementação desta
medida iniciou-se nos Estados Unidos na década de 1990 e disseminou-se posteriormente para outros países.
No Brasil o indicador ICSAP foi adaptado para as condições nacionais e regulamentado pelo Ministério da Saúde em 2008¹, servindo desde então para análises da efetividade da atenção primária no país A parametrização deste indicador é importante pois permite a análise da deficiência na cobertura dos serviços de atenção básica, e grau da resolutividade deste. Desde sua adoção pelo Ministério da Saúde o ICSAP contribui no monitoramento do desempenho do programa Estratégia da Família (ESF).
O estudo inédito do GHE2 – Brasil avaliou o impacto direto do ESF na mortalidade prematura de adultos no Brasil relacionados à condições sensíveis a atenção primária, analisando como o acesso a serviços eficazes podem reduzir a probabilidade de morte prematura². Esta plataforma disponibiliza os dados deste estudo, obtido no , referentes à taxa de mortalidade por causas sensíveis à atenção básica e o nível de oferta do programa ESF para cada município brasileiro. A seguir apresentamos a metodologia usada para obter cada um destes indicadores.
No Brasil o indicador ICSAP foi adaptado para as condições nacionais e regulamentado pelo Ministério da Saúde em 2008¹, servindo desde então para análises da efetividade da atenção primária no país A parametrização deste indicador é importante pois permite a análise da deficiência na cobertura dos serviços de atenção básica, e grau da resolutividade deste. Desde sua adoção pelo Ministério da Saúde o ICSAP contribui no monitoramento do desempenho do programa Estratégia da Família (ESF).
O estudo inédito do GHE2 – Brasil avaliou o impacto direto do ESF na mortalidade prematura de adultos no Brasil relacionados à condições sensíveis a atenção primária, analisando como o acesso a serviços eficazes podem reduzir a probabilidade de morte prematura². Esta plataforma disponibiliza os dados deste estudo, obtido no , referentes à taxa de mortalidade por causas sensíveis à atenção básica e o nível de oferta do programa ESF para cada município brasileiro. A seguir apresentamos a metodologia usada para obter cada um destes indicadores.
A. TAXA DE MORTALIDADE POR CAUSAS SENSÍVEIS À ATENÇÃO BÁSICA
O cálculo da taxa de mortalidade por causas sensíveis à atenção básica, mostrada em cada um dos gráficos
presentes na Plataforma Saúde, segue cinco etapas:
ETAPA 1: Condições sensíveis a atenção básica agregadas em 19 grupos.
Utilizamos a lista nacional de internações por condições sensíveis à atenção primária para separar os códigos dos CID-10³:
Etapa 1: definição das “causas sensíveis à atenção primária” (CSAP) e distinção dos 19 grupos segundo códigos específicos na Classificação Internacional de doenças (CID-10)
Etapa 2: cálculo da taxa de mortalidade por CSAP por 10 mil habitantes segundo categoria, sexo e faixa etária para cada município no Brasil.
Etapa 2: cálculo da taxa de mortalidade por CSAP por 10 mil habitantes segundo categoria, sexo e faixa etária para cada município no Brasil.
ETAPA 1: Condições sensíveis a atenção básica agregadas em 19 grupos.
Utilizamos a lista nacional de internações por condições sensíveis à atenção primária para separar os códigos dos CID-10³:
ETAPA 2: Cálculo da taxa de mortalidade por CSAP por 10 mil habitantes segundo sexo e faixa etária para cada município no Brasil.
Para o cálculo da taxa de mortalidade por condições sensíveis (CS) usamos o número de mortes, por cada grupo CS, segundo o local de residência do indivíduo (município). Para expressar esta taxa por 10 mil habitantes aplicamos a seguinte fórmula:
Apresentamos também a taxa de mortalidade total de condições sensíveis segundo sexo e faixa etária (ambas por 10 mil habitantes). Neste caso o total é dado pela soma de todos os grupos (1 a 19) e a taxa de mortalidade é segmentada segundo as fórmulas a seguir:
B. CÁLCULO DA INTENSIDADE DO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF)
O mapa da plataforma mostra a distribuição da intensidade da oferta de equipes do programa Estratégia Saúde da Família (ESF).
Este indicador é obtido pela divisão da população pelo total de equipes de saúde ESF cadastradas em cada município.
Ao indicar o ano a ser consultado, o mapa mostra como este dado se distribui dentre todos os municípios brasileiros.
É importante mencionar que esta medida não representa o número de pessoas efetivamente atendidas pelo programa, mas nos dá uma
visão do nível de oferta do programa no município.
Assim, quanto maior o número de pessoas por equipe, menor a intensidade do programa em determinado município (e maior caso contrário). Para distinguir a alta e baixa intensidade, recorremos as diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), segundo a qual cada equipe ESF deve ser responsável por aproximadamente 3.450 pessoas. Com a expansão do programa, e aumento do número de equipes ao longo dos anos, a quantidade de municípios em que a população/equipe é maior a 3.450 diminui. Por isso ampliamos a distinção das faixas relacionadas a alta intensidade do programa. A interpretação da escala do mapa segue:
Assim, quanto maior o número de pessoas por equipe, menor a intensidade do programa em determinado município (e maior caso contrário). Para distinguir a alta e baixa intensidade, recorremos as diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), segundo a qual cada equipe ESF deve ser responsável por aproximadamente 3.450 pessoas. Com a expansão do programa, e aumento do número de equipes ao longo dos anos, a quantidade de municípios em que a população/equipe é maior a 3.450 diminui. Por isso ampliamos a distinção das faixas relacionadas a alta intensidade do programa. A interpretação da escala do mapa segue:
GLOSSÁRIO:
- Atenção primária/ básica: a atenção básica ou atenção primária em saúde referem-se à "porta de entrada" dos usuários nos sistemas de saúde. É o primeiro atendimento que o cidadão recebe. A função deste serviço é orientar sobre a prevenção de doenças, solucionar os possíveis casos de agravos e direcionar os mais graves para níveis de atendimento superiores em complexidade. Assim a atenção básica/ primária filtra os casos e organiza o fluxo dos serviços nas redes de saúde, dos mais simples aos mais complexos.
- CID-10: “Classificação Internacional de Doenças” determina a classificação e codificação das doenças e uma ampla variedade de sinais, sintomas, achados anormais, denúncias, circunstâncias sociais e causas externas de danos e/ou doença. Fornece códigos relativos à classificação de doenças e de uma grande variedade de sinais, sintomas, aspectos anormais, queixas, circunstâncias sociais e causas externas para ferimentos ou doenças. A CID é publicada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), e é usada globalmente para estatísticas de morbilidade e de mortalidade, sistemas de reembolso e de decisões automáticas de suporte em medicina. Este sistema foi desenhado para permitir e promover a comparação internacional. A CID é revista periodicamente, e sua décima primeira edição (CID-11) foi divulgada em 2018 pela OMS, mas ainda não foi incorporada no sistema DATASUS.
- Taxa de mortalidade: coeficiente obtido da divisão do número total de óbitos na população residente em determinado espaço geográfico, pela população residente deste mesmo local, no ano considerado. Aqui obtemos a taxa por 10 mil habitantes, por isso multiplicamos o coeficiente obtido por 10.000.
FONTE DE DADOS:
Mortalidade: Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) - Secretaria de Vigilância em Saúde/ Ministério da Saúde :
https://datasus.saude.gov.br/transferencia-de-arquivos/
Equipes ESF: Cobertura da Atenção Básica – Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS)/ Ministério da Saúde:
https://egestorab.saude.gov.br/paginas/acessoPublico/relatorios/relHistoricoCoberturaAB.xhtml
População: Estimativas populacionais anuais de população, com referência em 1º de julho - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dado incluído no sistema da SAPS:
https://egestorab.saude.gov.br/paginas/acessoPublico/relatorios/relHistoricoCoberturaAB.xhtml
PIB: Produto Interno Bruto dos Municípios – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE):
https://www.ibge.gov.br/estatisticas/economicas/contas-nacionais/9088-produto-interno-bruto-dos-municipios.html?t=downloads
REFERÊNCIAS:
Alfradique, M. E. et al. Internações por condições sensíveis à atenção primária: a construção da lista brasileira como ferramenta para medir o desempenho do sistema de saúde (Projeto ICSAP - Brasil). Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 25, n.6, p. 1337-1349,2009.
Billings J, Zeitel L, Lukomnik J, Carey TS, Blank AE, Newman L. Impact of socioeconomic status on hospital use in New York City. Health Aff (Millwood), 12:162-73, 1993
¹ Portaria nº 221, de 17 de abril de 2008 derivou da consulta de especialistas da área de saúde, os quais publicaram posteriormente a metodologia utilizada (Projeto ICSAP).
https://www.scielosp.org/article/csp/2009.v25n6/1337-1349/pt/
² Inserir link para publicação no futuro
³ Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2008/prt0221_17_04_2008.html